28 de Outubro de 2017 3r5n3f

• Hospitais deverão divulgar notificação sobre violência a idosos 6l4f23

  A nova norma foi proposta pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa

27 de Setembro de 2017 w6lx

• Sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento 2dm4d

  Sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento

21 de Setembro de 2017 2lcz

• Lei entra em vigor e idosos terão taxa diferenciada em renovação de CNH 5o63l

  Idosos terão taxa diferenciada em renovação de CNH

01 de Agosto de 2017 65e4a

• Governador sanciona lei que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos u5r1p

  O projeto que trata da criação desse Cadastro foi apresentado pelo deputado coronel David

07 de Fevereiro de 2017 5o146b

• Venda de produto baseado em trabalho escravo pode levar à perda de CNPJ 6w4519

22 de Dezembro de 2016 6s1k71

• Lei: Contribuição de Iluminação Pública deve ser divulgada de forma individualizada 3x5w2f

  Contribuição de Iluminação Pública deve ser divulgada de forma individualizada

08 de Dezembro de 2016 u3369

• Nova lei, em vigor, obriga postos lavarem uniformes de frentistas c361p

  Nova lei obriga postos lavarem uniformes de frentistas

23 de Novembro de 2016 y4u5g

• Exames de capacidade física deverão ser filmados 6c252

14 de Novembro de 2016 5g1x66

• Governador sanciona lei que difunde a prática da equoterapia 2a4470

  A nova norma, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11/11), visa difundir o método terapêutico junto à sociedade

03 de Setembro de 2016 1q2g4w

• Ministério das Cidades vai recorrer de suspensão da Lei do Farol Baixo 6ta34

  O juiz que suspendeu a Lei diz que os motoristas não podem ser punidos pela falta de sinalização das rodovias

24 de Julho de 2016 3t5p6s

• Comissão aprova criação da Lei de o à Informação na Segurança Pública 3z126c

23 de Julho de 2016 6p575p

• Aprovada em 2016, Lei antiterrorismo permitiu prisão de suspeitos 3c1l3a

20 de Julho de 2016 245t2q

• Estacionamentos são responsáveis por danos em veículos 5a3i25

  O disposto na lei se estende às empresas especializadas no serviço de estacionamento, ainda que prestem serviços terceirizados.

06 de Julho de 2016 2l4sg

• Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório a partir desta sexta 5f6938

  Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação.